Outro 16/09/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC PARA A ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), formulário LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC PARA A ATIVIDADE
DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03),
Checklist 20/08/2026
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO ATIVIDADE: Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos
Checklist 17/08/2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO MODALIDADE: Regularização ATIVIDADE – Extração de Minerais
Checklist 17/08/2026
LICENÇA ÚNICA Coleta e transporte de cargas perigosas, produtos perigosos ou inflamáveis
(cód.: 03.06)
Checklist 17/08/2026
LICENÇA ÚNICA Coleta e transporte de cargas perigosas, produtos perigosos ou inflamáveis (cód.: 03.06)
Checklist 17/08/2026
LICENÇA PRÉVIA – LP ATIVIDADE - CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.01 a 07.23)
Checklist 17/08/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC Minigeração de energia distribuída de energia elétrica a partir de fontes
renováveis (Fotovoltaica) - Código: 09.13
Checklist 17/08/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC Atividades Agropecuárias - Criação de animais sem abate e projetos
agrícolas sem uso de agrotóxicos (Grupo: 01.00)
Checklist 17/08/2026
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Intervenção em APP (sem vegetação)
Checklist 17/08/2026
LICENÇA MINERAL MUNICIPAL Anuência para atividades de mineração
Checklist 11/08/2026
LU - Licença Única - Vias terrestres - urbanas e rurais ATIVIDADE - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração – Cód.: 26.08
Checklist 11/08/2026
REGLI - Regularização de licença de Instalação - Loteamento ATIVIDADE: Parcelamento do Solo (Loteamentos e Desmembramentos)
Checklist 11/08/2026
RENLO - Renovação de Licença de Operação ATIVIDADE: Cemitérios (Código 07.04)
Checklist 11/08/2026
LAC - Licença Por Adesão e Compromisso - Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ATIVIDADE - Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Código: 06.02)
Checklist 11/08/2026
Declaração de Isenção Instrumento que declara que uma atividade está desobrigada do licenciamento ambiental.
Legislação 10/08/2026
Lei Municipal nº 935/2010 - Política Municipal de Meio Ambiente de Mauriti Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências.
Checklist 10/08/2026
LI - Licença de Instalação - Construção Civil ATIVIDADE - Construção Civil (Códigos: 07.01 a 07.23)
Checklist 10/08/2026
LU - Licença Única - Construção Civil ATIVIDADE - Construção Civil (Códigos: 07.02, 07.05, 07.09, 07.11 e 07.23)
Checklist 10/08/2026
LU - Licença Única - Indústrias Diversas ATIVIDADE - Indústrias Diversas (Códigos: 24.02, 24.05, 24.07, 24.08 e 24.16)
Checklist 10/08/2026
LU - Licença Única - Criação de Animais - sem abate ATIVIDADE – Criação de animais sem abate (Código: 01.01)
Checklist 10/08/2026
Mudança de Titularidade Mudança de Tutularidade de Licença Válida
Checklist 10/08/2026
REGLO - Regularização de Licença de Operação - Indústrias de Produtos Alimentares e Bebidas ATIVIDADE - Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
Checklist 10/08/2026
LU - Licença Única - Infraestrutura Urbanística / Paisagística ATIVIDADE – Infraestrutura Urbanística / Paisagística – Cód.: 25.01 a 25.09
Checklist 10/08/2026
REGLU - Regularização de Licença Única - Serviços de Saúde ATIVIDADE – Serviços de Saúde (Códigos: 07.08, 07.09 e 07.11)
Checklist 10/08/2026
CHECKLIST - Certidão de Anuência Certidão de anuência para fins de Licenciamento Ambiental.
Legislação 10/08/2026
DECRETO Nº 37, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Termo de Referência 10/08/2026
TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA (BASE DE ARMAZENAMENTO, ENVASE E/OU DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO - GLP) Termo de Referência 10/08/2026
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PGRSS