Consulta Pública de Licenciamento

Consulte os processos de licenciamento ambiental conforme o Art. 37 da Lei 15.190/2025.

Resultados

11 processos encontrados

Nº Protocolo	Requerente / Empreendimento	Atividade	Tipo	Entrada	Status
011-2026	ALEXANDRE COELHO PEDROSA SITIO LAGOA DO BURITIZINHO	01.01 Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura)	LI	20/07/2026	Em Espera	Ver
010-2026	MUNICIPIO DE MAURITI Execução de Pavimentação e Urbanização da Avenida Buriti Grande/CE-152, Avenida Senhor Martins, CE-384 e CE-397 – Perímetro Urbano de Mauriti-CE	25.04 Requalificação Urbana	LU	20/07/2026	Aguardando Vistoria	Ver
009-2026	ROMERIO GONÇALVES PEREIRA sitio lagoa funda	01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico)	LAC	20/07/2026	Em Espera	Ver
008-2026	VALDIR FRANCISCO DOS SANTOS SITIO VOLTA DOS FREIRES	01.01 Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura)	LAC	15/07/2026	Em Espera	Ver
007-2026	MUNICIPIO DE MAURITI Implantação rodoviária entre a Sede de Mauriti – CE, Distrito de Anauá	26.08 Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração	LU	14/07/2026	Aguardando Complementação	Ver
006-2026	CICERO ALVES DO NASCIMENTO Cabana do Alasca	01.01 Criação de Animais – Sem abate (Avicultura)	LAC	14/07/2026	Aguardando Vistoria	Ver
005-2026	CICERO ALVES DO NASCIMENTO Cabana do Alasca	01.01 Criação de Animais – Sem abate (Avicultura)	LAC	14/07/2026	Em Espera	Ver
004-2026	JOSE ALDEMIR MARTINS SITIO MONTE SANTO	—		07/07/2026	Emitido	Ver
003-2026	COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA enel distribuição ceara	04.02 Autorização de Supressão de Vegetação (ASV): Intervenção em Área de Preservação Permanente	AUTAM	02/07/2026	Em Análise	Ver
002-2026	ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E APICULTORES ORGANICOS DO SITIO BACUPARY ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES E APICULTORES ORGANICOS DOS SITIO BACUPARY	—		01/07/2026	Em Espera	Ver
001-2026	EVERALDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA SITIO AÇUDE DO MATO	09.13 Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica)	LU	22/06/2026	Em Espera	Ver