Consulta Pública018-2026
Processo Ambiental
018-2026
FRANCISCO JUSEANE MAGALHAES
Licença Ambiental·LAC·Solicitação·Entrada: 29/07/2026
EMITIDO
Requerente
FRANCISCO JUSEANE MAGALHAES
Empreendimento
NomeSITIO ESCURINHO
LocalidadeOlho D'água · Rural
EndereçoSITIO ESCURINHO
Atividade
01.06 Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico)
Potencial Poluidor MédioInformações do Processo
Data de entrada29/07/2026
Tipo de licençaLAC
ProcedimentoSolicitação
PorteMc
IntervaloIntervalo B
Licença Emitida
Número da Licença
018/2026
Data de Emissão
16/08/2026
Validade
16/08/2028