Consulta Pública056-2026
Processo Ambiental
056-2026
RURAL PROJETOS E SERVIÇOS DE PECUÁRIA LTDA
Cadastro Técnico Municipal (CTM)·CTM·Solicitação·Entrada: 13/10/2026
EMITIDO
Publicação da Licença
Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti concedeu a CTM ao empreendimento —, de propriedade de RURAL PROJETOS E SERVIÇOS DE PECUÁRIA LTDA, conforme Protocolo nº PROC-039-2026, Licença nº 056/2026, com validade até 15/10/2027.
Decisão e Fundamentação
DEFERIMENTO
Valores do Processo
+ Cadastro Técnico Municipal (CTM)R$ 200,20
TOTAL PAGOR$ 200,20
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
- Registro CTMpdfBaixar
- Ofício ao RequerentepdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- diplolma curso tecnico em agropecuaria Jose Odilanio Izidro Jaco.pdfHabilitação TécnicaBaixar
- comprovante energia.pdfComprovante de endereçoBaixar
- certidao CFTA PF 2026.pdfDocumento ProfissionalRestrito
- certificado.pdfCTF/AIDARestrito
- CERTIDÃO ESTADUAL - ODILANIO.pdfDeclaração/Certificação/Certidão NegativaRestrito
- CNPJ RURAL.pdfCNPJRestrito
- Bradesco - Comprovante Pix.pdfComprovante de PagamentoRestrito
- ALTERAÇÃO ODILANIO 2025.pdfContrato Social ou EstatutoRestrito
