Consulta Pública055-2026
Processo Ambiental
055-2026
JOSE ALESXANDRO PEREIRA DE FIGUEIREDO
Cadastro Técnico Municipal (CTM)·CTM·Solicitação·Entrada: 06/10/2026
EMITIDO
Publicação da Licença
Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti concedeu a CTM ao empreendimento —, de propriedade de JOSE ALESXANDRO PEREIRA DE FIGUEIREDO, conforme Protocolo nº PROC-040-2026, Licença nº 055/2026, com validade até 19/10/2027.
Decisão e Fundamentação
DEFERIMENTO
Valores do Processo
+ Cadastro Técnico Municipal (CTM)R$ 200,20
TOTAL PAGOR$ 200,20
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
- Registro CTMpdfDisponível ao requerente
- Ofício ao RequerentepdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor. Requerente pessoa física: o portal mostra a versão pública, com o CPF mascarado (LGPD).
Documentos do Processo
- COMPROVANTE DE RESIDENCIA.pdfComprovante de endereçoRestrito
- IDENTIDADE PROFISSIONAL - CREA.pdfDocumento ProfissionalRestrito
- DIPLOMAS.pdfHabilitação TécnicaRestrito
- CTF IBAMA.pdfCTF/AIDARestrito
- CERTIDÃO NEGATIVA - CRE.pdfDeclaração/Certificação/Certidão NegativaRestrito
- Comprovante_19-10-2026_104037.pdfComprovante de pagamento das taxasBaixar
