Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti

Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti

IMAM

Portal Público

Processo Ambiental

052-2026

MARLUCIA CARNAUBA ELIAS DA SILVA

Licença Ambiental·LO·Solicitação·Entrada: 28/09/2026
ARQUIVADO
Este processo foi arquivado e não está mais em andamento.

Publicação do Requerimento

Torna-se público que MARLUCIA CARNAUBA ELIAS DA SILVA (974.***.***-87) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LO – Licença de Operação para a atividade de 08.02 Extração, Envasamento e Gaseificação de água mineral (Poço), denominada Sítio Riacho do Mel, localizada em CE-152 / Buritizinho, Município de Mauriti. Protocolo nº 052-2026.

Decisão e Fundamentação

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Valores do Processo

+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 96,18

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Capa do Processopdf
    Restrito
  • Capa do Processopdf
    Restrito
  • Parecer Técnicopdf
    Restrito
  • Ofício ao Requerentepdf
    Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

  • Cpf e RG.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
    Restrito
  • CAR.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)
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  • comprovante de residência.pdfComprovante de endereço
    Restrito
  • Declaração.pdfDeclaração STRAAF
    Restrito
  • CAF.pdfCAF
    Restrito
  • jk construções poço.pdfCalculo da Profundidade do Poço
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  • Imposto sobre propriedade de renda.pdfRecibo da declaração do ITR
    Restrito
  • 2026-09-28_104457 (1).pdfComprovante de pagamento das taxas
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  • comprovante de pagamento marlucia.pdfComprovante de pagamento das taxas
    Restrito