Consulta Pública052-2026
Processo Ambiental
052-2026
MARLUCIA CARNAUBA ELIAS DA SILVA
Licença Ambiental·LO·Solicitação·Entrada: 28/09/2026
ARQUIVADO
Este processo foi arquivado e não está mais em andamento.
Publicação do Requerimento
Torna-se público que MARLUCIA CARNAUBA ELIAS DA SILVA (974.***.***-87) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LO – Licença de Operação para a atividade de 08.02 Extração, Envasamento e Gaseificação de água mineral (Poço), denominada Sítio Riacho do Mel, localizada em CE-152 / Buritizinho, Município de Mauriti. Protocolo nº 052-2026.
Decisão e Fundamentação
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Valores do Processo
+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 96,18
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
- Parecer TécnicopdfRestrito
- Ofício ao RequerentepdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- Cpf e RG.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- CAR.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)Baixar
- comprovante de residência.pdfComprovante de endereçoRestrito
- Declaração.pdfDeclaração STRAAFRestrito
- CAF.pdfCAFRestrito
- jk construções poço.pdfCalculo da Profundidade do PoçoBaixar
- Imposto sobre propriedade de renda.pdfRecibo da declaração do ITRRestrito
- 2026-09-28_104457 (1).pdfComprovante de pagamento das taxasBaixar
- comprovante de pagamento marlucia.pdfComprovante de pagamento das taxasRestrito
