Consulta Pública046-2026
Processo Ambiental
046-2026
AMIGOS DO BEM INSTITUICAO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISERIA
Licença Ambiental·LO·Renovação·Entrada: 22/09/2026
EM ANÁLISE
Publicação do Requerimento
Torna-se público que AMIGOS DO BEM INSTITUICAO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISERIA (05.108.918/****-04) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LO – Licença de Operação para a atividade de 18.19 Beneficiamento de Produtos Agrícolas (grãos, cereais, sementes, coco, mel e polpa de frutas), denominada FÁBRICA DE CASTANHAS DE CAJU, localizada em Coité, Município de Mauriti. Protocolo nº 046-2026.
Decisão e Fundamentação
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Valores do Processo
Taxa de licenciamentoR$ 6.023,16
+ Publicação no PortalR$ 0,00
TOTAL PAGOR$ 6.023,16
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- DOC-20260903-WA0015.pdfCNPJBaixar
- DOC-20260903-WA0043.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- CamScanner 11-09-2026 17.29.pdfComprovante de endereçoRestrito
- DOC-20260903-WA0042.pdfAlvará de funcionamentoBaixar
- CERTIFICADO REGULARIDADE IBAMA AMIGOS DO BEM.pdfCTF/APPBaixar
- DOC-20260903-WA0041.pdfCertificado de Conformidade do Corpo de BombeirosBaixar
- Regularização de Licença de Operação-88_2022 (2) (1).pdfComprovação de atendimento de condicionantesBaixar
- COMPROVANTE DE PAGAMENTO AMIGOS DO BEM.pdfComprovante de PagamentoBaixar
