Consulta Pública045-2026
Processo Ambiental
045-2026
IGOR & ELO GLP LTDA
Licença Ambiental·LAC·Renovação·Entrada: 17/09/2026
AGUARDANDO ANÁLISE
Publicação do Requerimento
Torna-se público que IGOR & ELO GLP LTDA (29.237.196/****-14) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LAC – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 06.03 Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), denominada IGOR & ELO GLP, localizada em Bela Vista II, Município de Mauriti. Protocolo nº 045-2026.
Decisão e Fundamentação
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Valores do Processo
Taxa de licenciamentoR$ 510,12
+ Plano de EmergênciaR$ 1.353,25
+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 1.959,55
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- CNPJ.pdfCNPJBaixar
- CNH-e.pdf-19.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- planta geo com coord20200429_20372504.pdfPlanta georreferenciadaBaixar
- MEMORIAL DESCRITIVO tglp.pdfMemorial descritivo da atividadeBaixar
- ALVARÁ ANO DE 2026.pdfManifestação do Poder Público MunicipalBaixar
- art assinada.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)Baixar
- PLANO EMERGENCIA DEPOSITO MESCLADO.pdfEstudo Ambiental: Plano de EmergênciaBaixar
- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE-537670.pdfCertificado de Conformidade do Corpo de BombeirosBaixar
- CERT NEG IMOVEL.pdfMatrícula do imóvel atualizadaBaixar
- Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-15086_2023.pdfComprovação de atendimento de condicionantesBaixar
- COMP END-1.pdfComprovante de endereçoRestrito
- FORMULARIO LICENÇA GLP.pdfFormulário AutodeclaratórioBaixar
- CTF-1.pdfCTF/APPBaixar
- COMP PG.pdfComprovante de PagamentoBaixar
