Consulta Pública040-2026
Processo Ambiental
040-2026
JOSÉ ARTÁLIO BARROSO LEITE
Licença Ambiental·LAC·Regularização·Entrada: 01/09/2026
EMITIDO
Requerente
JOSÉ ARTÁLIO BARROSO LEITE
Empreendimento
NomeSítio Descanço
LocalidadeUmburanas · Rural
EndereçoVPR
Localização
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Atividade
01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico)
Potencial Poluidor MédioInformações do Processo
Data de entrada01/09/2026
Tipo de licençaLAC
ProcedimentoRegularização
PorteMc
IntervaloIntervalo C
Licença Emitida
Número da Licença
040/2026
Data de Emissão
29/09/2026
Validade
29/09/2028
