Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti

Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti

IMAM

Portal Público

Processo Ambiental

038-2026

ERIK VINICIUS PEREIRA DE ARAÚJO

Licença Ambiental·LU·Solicitação·Entrada: 25/08/2026
AGUARDANDO COMPLEMENTAÇÃO

Publicação do Requerimento

Torna-se público que ERIK VINICIUS PEREIRA DE ARAÚJO (554.***.***-82) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LU – Licença Única para a atividade de 01.02 Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, denominada SITIO DESERTO, localizada em OLHO D´ ÁGUA, Município de Mauriti. Protocolo nº 038-2026.

Decisão e Fundamentação

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Valores do Processo

+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 96,18

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
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  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Capa do Processopdf
    Restrito
  • Capa do Processopdf
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  • Ofício ao Requerentepdf
    Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

  • WhatsApp Scan 2026-08-25 at 10.16.59-1.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
    Restrito
  • WhatsApp Scan 2026-08-25 at 10.16.59-3.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
    Restrito
  • WhatsApp Scan 2026-08-25 at 10.16.59-5-7.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)
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  • WhatsApp Scan 2026-08-25 at 10.16.59-8.pdfCAF
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  • WhatsApp Scan 2026-08-25 at 10.16.59-4.pdfEscritura pública ou documento de posse
    Restrito
  • WhatsApp Image 2026-08-25 at 11.32.44.jpegComprovante de pagamento das taxas
    Restrito
  • requerimento.pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
    Restrito