Consulta Pública038-2026
Processo Ambiental
038-2026
ERIK VINICIUS PEREIRA DE ARAÚJO
Licença Ambiental·LU·Solicitação·Entrada: 25/08/2026
AGUARDANDO COMPLEMENTAÇÃO
Publicação do Requerimento
Torna-se público que ERIK VINICIUS PEREIRA DE ARAÚJO (554.***.***-82) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LU – Licença Única para a atividade de 01.02 Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, denominada SITIO DESERTO, localizada em OLHO D´ ÁGUA, Município de Mauriti. Protocolo nº 038-2026.
Decisão e Fundamentação
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Valores do Processo
+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 96,18
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
- Ofício ao RequerentepdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- WhatsApp Scan 2026-08-25 at 10.16.59-1.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- WhatsApp Scan 2026-08-25 at 10.16.59-3.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- WhatsApp Scan 2026-08-25 at 10.16.59-5-7.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)Baixar
- WhatsApp Scan 2026-08-25 at 10.16.59-8.pdfCAFRestrito
- WhatsApp Scan 2026-08-25 at 10.16.59-4.pdfEscritura pública ou documento de posseRestrito
- WhatsApp Image 2026-08-25 at 11.32.44.jpegComprovante de pagamento das taxasRestrito
- requerimento.pdfRequerimento padrão do órgão ambientalRestrito
