Consulta Pública030-2026
Processo Ambiental
030-2026
ISAIAS BARBOSA FURTADO
Licença Ambiental·LAC·Solicitação·Entrada: 07/08/2026
AGUARDANDO ANÁLISE
Texto de Publicação
Torna-se público que ISAIAS BARBOSA FURTADO (035.***.***-67) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LAC – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 01.01 Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura), denominada SITIO CAJUEIRO DISTRITO DE PALESTINA, localizada em Palestina do Cariri, Município de Mauriti. Protocolo nº 030-2026.
Decisão e Fundamentação
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Valores do Processo
+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 96,18
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- Formulário LAC - Atividades Agropecuárias - ISAIAS BARBOSA FURTADO.pdfFormulário de Adesão e CompromissoBaixar
- rg.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- declaração de posse.pdfEscritura pública ou documento de posseRestrito
- ITR (1).pdfITR (Imposto Territorial Rural) ou IPTUBaixar
- certidão de casamento.pdfcertidão de casamentoRestrito
- CAR (5).pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)Baixar
- CAF.pdfCAFRestrito
