Consulta Pública029-2026
Processo Ambiental
029-2026
COMPANY CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
Licença Administrativa·Solicitação·Entrada: 06/08/2026
AGUARDANDO ANÁLISE
Decisão e Fundamentação
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Valores do Processo
Taxa de licenciamentoR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 96,18
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- 1 - PROCURAÇÃO ASSINADA.pdfPROCURAÇÃOBaixar
- 1 - DOCUMENTO REPRESENTANTE LEGAL - CARTEIRA DE TRABALHO E CPF.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- 1 - CREA - DIEGO.pdfCREABaixar
- 2 - CNPJ.pdfCNPJBaixar
- 2 - CONTRATO SOCIAL E ADITIVO.pdfCONTRATO ADITIVOBaixar
- 3 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO - REPRESENTANTE LEGAL.pdfComprovante de endereçoRestrito
- 4 - CND MUNICIPAL - COMPANY.pdfOutrosBaixar
- 5 - DOCUMENTO LÚCIO MARANHÃO.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- 5 - AUTORIZAÇÃO DE USO DO SOLO.pdfAUTORIZAÇÃO DE USO DO SOLOBaixar
- 5 - CERTIDÃO DE IMÓVEL.pdfEscritura pública ou documento de posseBaixar
- 6 - MEMORIAL DESCRITIVO - COMPANY.pdfMemorial descritivo da atividadeBaixar
- 8 - CAR - CE-2308104-5712F567DFA54558A9ABE8DD708E8C35.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)Baixar
- 7 - ART AMBIENTAL ASSINADA.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)Baixar
- MEM DESCR - PONTOS GEO ANM - COMPANY.docxMemorial descritivo da áreaBaixar
- COMPR PAG TAXA COMPANY.pdfComprovante de pagamento das taxasBaixar
- 1 - REQUERIMENTO PREENCHIDO.pdfRequerimento padrão do órgão ambientalBaixar
