Consulta Pública029-2026
Processo Ambiental
029-2026
COMPANY CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
Licença Administrativa para Mineração·Solicitação·Entrada: 06/08/2026
AGUARDANDO COMPLEMENTAÇÃO
Decisão e Fundamentação
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Valores do Processo
Taxa de licenciamentoR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 96,18
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Ofício – Pedido de ComplementaçãopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- 1 - PROCURAÇÃO ASSINADA.pdfPROCURAÇÃORestrito
- 1 - DOCUMENTO REPRESENTANTE LEGAL - CARTEIRA DE TRABALHO E CPF.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- 1 - CREA - DIEGO.pdfCarteira Profissional do Responsável TécnicoRestrito
- 2 - CNPJ.pdfCNPJBaixar
- 2 - CONTRATO SOCIAL E ADITIVO.pdfContrato Social ou EstatutoRestrito
- 3 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO - REPRESENTANTE LEGAL.pdfComprovante de endereçoRestrito
- 4 - CND MUNICIPAL - COMPANY.pdfCertidão Negativa de Débitos MunicipaisBaixar
- 5 - DOCUMENTO LÚCIO MARANHÃO.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- 5 - AUTORIZAÇÃO DE USO DO SOLO.pdfDeclaração de Cessão de UsoRestrito
- 5 - CERTIDÃO DE IMÓVEL.pdfEscritura pública ou documento de posseRestrito
- 6 - MEMORIAL DESCRITIVO - COMPANY.pdfMemorial descritivo da atividadeBaixar
- 8 - CAR - CE-2308104-5712F567DFA54558A9ABE8DD708E8C35.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)Restrito
- 7 - ART AMBIENTAL ASSINADA.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)Baixar
- COMPR PAG TAXA COMPANY.pdfComprovante de pagamento das taxasRestrito
- 1 - REQUERIMENTO PREENCHIDO.pdfRequerimento padrão do órgão ambientalBaixar
- Polígono da intenção.pdfPlanta de localização e situaçãoBaixar
- POLIGONAL REF ANM.kmlArquivo Shapefile (SHP, KMZ, KML)Baixar
- CE-2308104-5712F567DFA54558A9ABE8DD708E8C35.pdfOutrosBaixar
