Consulta Pública028-2026
Processo Ambiental
028-2026
ANA NUBIA MACEDO COELHO SOARES
Licença Ambiental·LU·Regularização·Entrada: 06/08/2026
AGUARDANDO ANÁLISE
Texto de Publicação
Torna-se público que ANA NUBIA MACEDO COELHO SOARES (30.710.098/****-31) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LU – Licença Única para a atividade de 07.09 Clinicas e Congêneres, denominada ANA NUBIA MACEDO COELHO SOARES, localizada em Centro, Município de Mauriti. Protocolo nº 028-2026.
Decisão e Fundamentação
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Valores do Processo
Taxa de licenciamentoR$ 463,23
+ PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de SaúdeR$ 1.353,25
+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 1.912,66
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- RequerimentopdfRestrito
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- CNPJ - ANA NUBIA.pdfCNPJBaixar
- WhatsApp Image 2026-07-30 at 14.37.55.jpegComprovante de endereçoRestrito
- CNH-e.pdf.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- ART CREA - CEARA.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)Baixar
- PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.pdfPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)Baixar
- Projeto Arquitetônico.pdfPlanta georreferenciadaBaixar
- CHECKLIST - REGLU - Serviços de Saúde.pdfChecklistBaixar
- Termo_de_Referencia_PGRSS_IMAM.pdfTermo de ReferênciaBaixar
- MATRICULA 1119 ATUAL-VersaoImpressao.pdfMatrícula do imóvel atualizadaBaixar
- ALVARA DE FUNCIONAMENTO 2026.pdfAlvará de funcionamentoBaixar
- RRT PROJETO ARQ.pdfRRTBaixar
- Comprovante de Pagamento.jpgComprovante de pagamento das taxasBaixar
- WhatsApp Scan 2026-08-24 at 09.35.17.pdfRequerimento padrão do órgão ambientalRestrito