Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti

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IMAM

Portal Público

Processo Ambiental

028-2026

ANA NUBIA MACEDO COELHO SOARES

Licença Ambiental·LU·Regularização·Entrada: 06/08/2026
AGUARDANDO COMPLEMENTAÇÃO

Publicação do Requerimento

Torna-se público que ANA NUBIA MACEDO COELHO SOARES (30.710.098/****-31) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LU – Licença Única para a atividade de 07.09 Clinicas e Congêneres, denominada ANA NUBIA MACEDO COELHO SOARES, localizada em Centro, Município de Mauriti. Protocolo nº 028-2026.

Decisão e Fundamentação

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Valores do Processo

Taxa de licenciamentoR$ 463,23
+ PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de SaúdeR$ 1.353,25
+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 1.912,66

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Capa do Processopdf
    Restrito
  • Ofício – Pedido de Complementaçãopdf
    Restrito
  • Ofício – Pedido de Complementaçãopdf
    Restrito
  • Ofício – Pedido de Complementaçãopdf
    Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

  • CNPJ - ANA NUBIA.pdfCNPJ
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  • WhatsApp Image 2026-07-30 at 14.37.55.jpegComprovante de endereço
    Restrito
  • CNH-e.pdf.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
    Restrito
  • ART CREA - CEARA.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART) - PGRSS
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  • PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.pdfPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
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  • Projeto Arquitetônico.pdfProjeto Arquitetônico
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  • CHECKLIST - REGLU - Serviços de Saúde.pdfChecklist
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  • Termo_de_Referencia_PGRSS_IMAM.pdfTermo de Referência para elaboração do PGRSS
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  • MATRICULA 1119 ATUAL-VersaoImpressao.pdfMatrícula do imóvel atualizada
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  • ALVARA DE FUNCIONAMENTO 2026.pdfAlvará de funcionamento
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  • RRT PROJETO ARQ.pdfRRT do projeto arquitetônico
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  • Comprovante de Pagamento.jpgComprovante de pagamento das taxas
    Restrito
  • WhatsApp Scan 2026-08-24 at 09.35.17.pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
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  • ART CREA - CEARA.pdfART referente a elaboração do PGRSS
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  • 12 COMPROVANTE DE LIGAÇÃO PUBLICA A REDE DE ESGOTO.pdfComprovante de destinação de efluentes
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  • 1 CONTRATO SOCIAL.pdfRequerimento de Empresário
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  • 2 comprovante residencia.pdfComprovante de endereço
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  • 3 planta georeferenciada.pdfPlanta georreferenciada
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  • 4 MEMORIAL_DESCRITIVO_NOVO_FINAL_APROVACAO-_CLINICA_SAO_FRANCISCO_assinado.pdfMemorial descritivo da atividade
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  • 5 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - 1 REV.pdfPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
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  • 6 contrato com a empresa coleta residuo.pdfContrato com a empresa de coleta e destinação dos RSS
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  • 7 Licença da empresa que coleta residuo.pdfLicença da empresa que coleta resíduos
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  • 8 Licença de Transporte Estadual.pdfLicença da empresa que coleta resíduos
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  • 9 ART CREA - PGRSS.pdfART referente a elaboração do PGRSS
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  • 10 CROQUI DOS SETORES DE ARMAZENAMENTO.pdfCroqui
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  • 11 FOTOGRAFIA ARMAZENAMENTO TEMPORARIO.jpegImagem do Abrigo de Resíduos
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  • 12 COMPROVANTE DE LIGAÇÃO PUBLICA A REDE DE ESGOTO.pdfComprovante de destinação de efluentes
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  • RRT PROJETO ARQ.pdfRRT do projeto arquitetônico
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