Consulta Pública028-2026
Processo Ambiental
028-2026
ANA NUBIA MACEDO COELHO SOARES
Licença Ambiental·LU·Regularização·Entrada: 06/08/2026
AGUARDANDO COMPLEMENTAÇÃO
Publicação do Requerimento
Torna-se público que ANA NUBIA MACEDO COELHO SOARES (30.710.098/****-31) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LU – Licença Única para a atividade de 07.09 Clinicas e Congêneres, denominada ANA NUBIA MACEDO COELHO SOARES, localizada em Centro, Município de Mauriti. Protocolo nº 028-2026.
Decisão e Fundamentação
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Valores do Processo
Taxa de licenciamentoR$ 463,23
+ PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de SaúdeR$ 1.353,25
+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 1.912,66
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- RequerimentopdfRestrito
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
- Ofício – Pedido de ComplementaçãopdfRestrito
- Ofício – Pedido de ComplementaçãopdfRestrito
- Ofício – Pedido de ComplementaçãopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- CNPJ - ANA NUBIA.pdfCNPJBaixar
- WhatsApp Image 2026-07-30 at 14.37.55.jpegComprovante de endereçoRestrito
- CNH-e.pdf.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- ART CREA - CEARA.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART) - PGRSSBaixar
- PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.pdfPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)Baixar
- Projeto Arquitetônico.pdfProjeto ArquitetônicoBaixar
- CHECKLIST - REGLU - Serviços de Saúde.pdfChecklistBaixar
- Termo_de_Referencia_PGRSS_IMAM.pdfTermo de Referência para elaboração do PGRSSBaixar
- MATRICULA 1119 ATUAL-VersaoImpressao.pdfMatrícula do imóvel atualizadaBaixar
- ALVARA DE FUNCIONAMENTO 2026.pdfAlvará de funcionamentoBaixar
- RRT PROJETO ARQ.pdfRRT do projeto arquitetônicoBaixar
- Comprovante de Pagamento.jpgComprovante de pagamento das taxasRestrito
- WhatsApp Scan 2026-08-24 at 09.35.17.pdfRequerimento padrão do órgão ambientalBaixar
- ART CREA - CEARA.pdfART referente a elaboração do PGRSSBaixar
- 12 COMPROVANTE DE LIGAÇÃO PUBLICA A REDE DE ESGOTO.pdfComprovante de destinação de efluentesBaixar
- 1 CONTRATO SOCIAL.pdfRequerimento de EmpresárioBaixar
- 2 comprovante residencia.pdfComprovante de endereçoBaixar
- 3 planta georeferenciada.pdfPlanta georreferenciadaBaixar
- 4 MEMORIAL_DESCRITIVO_NOVO_FINAL_APROVACAO-_CLINICA_SAO_FRANCISCO_assinado.pdfMemorial descritivo da atividadeBaixar
- 5 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - 1 REV.pdfPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)Baixar
- 6 contrato com a empresa coleta residuo.pdfContrato com a empresa de coleta e destinação dos RSSBaixar
- 7 Licença da empresa que coleta residuo.pdfLicença da empresa que coleta resíduosBaixar
- 8 Licença de Transporte Estadual.pdfLicença da empresa que coleta resíduosBaixar
- 9 ART CREA - PGRSS.pdfART referente a elaboração do PGRSSBaixar
- 10 CROQUI DOS SETORES DE ARMAZENAMENTO.pdfCroquiBaixar
- 11 FOTOGRAFIA ARMAZENAMENTO TEMPORARIO.jpegImagem do Abrigo de ResíduosBaixar
- 12 COMPROVANTE DE LIGAÇÃO PUBLICA A REDE DE ESGOTO.pdfComprovante de destinação de efluentesBaixar
- RRT PROJETO ARQ.pdfRRT do projeto arquitetônicoBaixar
