025-2026

ASSOCIAÇAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO DO SITIO DESERTO - ACOSFRADE

Licença Ambiental·LO·Regularização·Entrada: 05/08/2026

EM HOMOLOGAÇÃO

Texto de Publicação

Torna-se público que ASSOCIAÇAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO DO SITIO DESERTO - ACOSFRADE (04.963.481/****-91) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LO – Licença de Operação para a atividade de 16.05 Outros (INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRICOLAS), denominada ACOSFRADE, localizada em Olho D'água, Município de Mauriti. Protocolo nº 025-2026.

Decisão e Fundamentação

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Valores do Processo

+ Publicação no PortalR$ 0,00

+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18

TOTAL PAGOR$ 96,18

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

Requerimentopdf
Restrito
Requisição de Guia de Recolhimentopdf
Restrito
Capa do Processopdf
Restrito
Parecer Técnicopdf
Restrito
Parecer Técnicopdf
Restrito
Parecer Técnicopdf
Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

CARTÃO CNPJ ACOSFRADE_MAURITI.pdfCNPJ
Restrito
HABILITAOMARIOFLAVIO_ACOSFRADE_MAURITI.pdfNomeação do responsável legal
Restrito
Memorial Sitio Deserto.pdfMemorial descritivo da atividade
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Planta georreferenciada - Mauriti - Sítio Deserto.pdfPlanta georreferenciada
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ATA_ELEIÇÃOEPOSSEDIRETORIA_ACOSFRADE_MAURITI.pdfATA
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ART da planta georreferenciada - Mauriti - Sítio Deserto.pdfART
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CAF JURIDICA.pdfCAF JURIDICO
Restrito
ESTATUTOSOCIAL_ACOSFRADE_MAURITI.pdfESTATUTO SOCIAL
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requerimento-p1-1785949065812_assinado.pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
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Comprovante-Pagamento-Pix-E37880206202608101836IDEXB9JROM2.pdfComprovante de pagamento das taxas
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PL Doação de terreno Associação ACOSFRADE_5.pdfPL
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CARTORIO.pdfEscritura pública ou documento de posse
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CHECKLIST - REGLO - Indústrias de Produtos Alimentares e Bebidas.pdfChecklist
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