Instituto de Meio Ambiente de Mauriti

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IMAM

Portal Público

Processo Ambiental

024-2026

MARTINS EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Licença Ambiental·LO·Renovação·Entrada: 04/08/2026
AGUARDANDO ANÁLISE

Texto de Publicação

Torna-se público que MARTINS EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (19.518.477/****-91) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LO – Licença de Operação para a atividade de 08.03 Extração de Areia, Argila e Saibro, denominada MARTINS EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, localizada em Palestina do Cariri, Município de Mauriti. Protocolo nº 024-2026.

Decisão e Fundamentação

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Valores do Processo

Taxa de licenciamentoR$ 1.371,24
+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 1.467,42

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Capa do Processopdf
    Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

  • CNPJ_03022026.pdfCNPJ
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  • CNH Digital.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
    Restrito
  • CAR José Savio Martins Sampaio_pereiros.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)
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  • J SAVIO - EXTRAÇAO DE AREIA.pdfLicença Ambiental Anterior
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  • CONTRATO SOCIAL E ADITIVOS.pdfMemorial descritivo da atividade
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  • ESCRITURA PEREIROS.pdfEscritura pública ou documento de posse
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  • ART ANM-assinado.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)
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  • Recibo Processo - ANM.pdfANM - REVEBIDO ELETRONICO
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  • Licença Administrativa Municipal.pdfLICENÇA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
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  • REQUERIMENTO ANM.pdfREQUERIMENTO ANM
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  • REQUERIMENTO IMAM SAVIO RLO_assinado.pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
    Restrito
  • ART ANM-assinado.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)
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  • CADASTRO REGULARIDADE IBAMA SAVIO.pdfCADASTRO REGULARIDADE IBAMA SAVIO
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  • Comprovante_20260812_155532.pdfComprovante de pagamento das taxas
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  • ENDEREÃO ATUALIZADO MARTINS (1).pdfComprovante de endereço
    Restrito
  • MEMORIAL DESCRITIVO.pdfMemorial descritivo da atividade
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  • PLANTA DE DETALHE (1).pdfPlanta georreferenciada
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  • PLANTA DE SITUAÃ├O.pdfPlanta de localização e situação
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  • ART ANM-assinado.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)
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