Consulta Pública024-2026
Processo Ambiental
024-2026
MARTINS EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Licença Ambiental·LO·Renovação·Entrada: 04/08/2026
AGUARDANDO ANÁLISE
Texto de Publicação
Torna-se público que MARTINS EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (19.518.477/****-91) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LO – Licença de Operação para a atividade de 08.03 Extração de Areia, Argila e Saibro, denominada MARTINS EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, localizada em Palestina do Cariri, Município de Mauriti. Protocolo nº 024-2026.
Decisão e Fundamentação
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Valores do Processo
Taxa de licenciamentoR$ 1.371,24
+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 1.467,42
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- CNPJ_03022026.pdfCNPJBaixar
- CNH Digital.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- CAR José Savio Martins Sampaio_pereiros.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)Baixar
- J SAVIO - EXTRAÇAO DE AREIA.pdfLicença Ambiental AnteriorBaixar
- CONTRATO SOCIAL E ADITIVOS.pdfMemorial descritivo da atividadeBaixar
- ESCRITURA PEREIROS.pdfEscritura pública ou documento de posseBaixar
- ART ANM-assinado.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)Baixar
- Recibo Processo - ANM.pdfANM - REVEBIDO ELETRONICOBaixar
- Licença Administrativa Municipal.pdfLICENÇA ADMINISTRATIVA MUNICIPALBaixar
- REQUERIMENTO ANM.pdfREQUERIMENTO ANMBaixar
- REQUERIMENTO IMAM SAVIO RLO_assinado.pdfRequerimento padrão do órgão ambientalRestrito
- ART ANM-assinado.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)Baixar
- CADASTRO REGULARIDADE IBAMA SAVIO.pdfCADASTRO REGULARIDADE IBAMA SAVIOBaixar
- Comprovante_20260812_155532.pdfComprovante de pagamento das taxasBaixar
- ENDEREÃO ATUALIZADO MARTINS (1).pdfComprovante de endereçoRestrito
- MEMORIAL DESCRITIVO.pdfMemorial descritivo da atividadeBaixar
- PLANTA DE DETALHE (1).pdfPlanta georreferenciadaBaixar
- PLANTA DE SITUAÃ├O.pdfPlanta de localização e situaçãoBaixar
- ART ANM-assinado.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)Baixar
