019-2026

EMIDIO ALVES NETO

Licença Ambiental·LAC·Solicitação·Entrada: 29/07/2026

EM HOMOLOGAÇÃO

Texto de Publicação

Torna-se público que EMIDIO ALVES NETO (002.***.***-18) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LAC – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 01.06 Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), denominada SITIO BAIXA DO CONSOLO, localizada em Olho D'água, Município de Mauriti. Protocolo nº 019-2026.

Decisão e Fundamentação

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Valores do Processo

+ Publicação no PortalR$ 0,00

+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18

TOTAL PAGOR$ 96,18

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

Requerimentopdf
Restrito
Requisição de Guia de Recolhimentopdf
Restrito
Capa do Processopdf
Restrito
Parecer Técnicopdf
Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

COMP20260729_12282826.pdfComprovante de endereço
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RG20260729_12265904.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
Restrito
CAR20260729_12221797.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)
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ITR20260729_12193889.pdfITR (Imposto Territorial Rural) ou IPTU
Restrito
CAF20260729_12302570.pdfCAF
Restrito
POSSE20260729_12253080.pdfEscritura pública ou documento de posse
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REQUERIMENTO20260729_12380125.pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
Restrito
comprovante-175682626248.pdfComprovante de pagamento das taxas
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