Consulta Pública016-2026
Processo Ambiental
016-2026
JOSE DIAS DE OLIVEIRA
Licença Ambiental·LU·Solicitação·Entrada: 28/07/2026
EM ESPERA
Publicação do Requerimento
Torna-se público que JOSE DIAS DE OLIVEIRA (845.***.***-87) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LU – Licença Única para a atividade de 01.06 Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), denominada SITIO ESCURINHO, localizada em Olho D'água, Município de Mauriti. Protocolo nº 016-2026.
Decisão e Fundamentação
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Valores do Processo
+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 96,18
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- RG IVAN20260728_11261681.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- CAR.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)Baixar
- POSSE20260728_11403690.pdfPOSSERestrito
- CAF20260728_11385356.pdfCAFRestrito
- COMPROVANTE.pdfComprovante de endereçoRestrito
- REQUERIMENTO ASS.pdfRequerimento padrão do órgão ambientalRestrito
- Formulário LAC - Atividades Agropecuárias.pdfFormulário de caracterização da atividadeRestrito
