Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti

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IMAM

Portal Público

Processo Ambiental

016-2026

JOSE DIAS DE OLIVEIRA

Licença Ambiental·LU·Solicitação·Entrada: 28/07/2026
EM ESPERA

Publicação do Requerimento

Torna-se público que JOSE DIAS DE OLIVEIRA (845.***.***-87) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LU – Licença Única para a atividade de 01.06 Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), denominada SITIO ESCURINHO, localizada em Olho D'água, Município de Mauriti. Protocolo nº 016-2026.

Decisão e Fundamentação

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Valores do Processo

+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 96,18

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Capa do Processopdf
    Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

  • RG IVAN20260728_11261681.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
    Restrito
  • CAR.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)
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  • POSSE20260728_11403690.pdfPOSSE
    Restrito
  • CAF20260728_11385356.pdfCAF
    Restrito
  • COMPROVANTE.pdfComprovante de endereço
    Restrito
  • REQUERIMENTO ASS.pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
    Restrito
  • Formulário LAC - Atividades Agropecuárias.pdfFormulário de caracterização da atividade
    Restrito