009-2026

ROMERIO GONÇALVES PEREIRA

Licença Ambiental·LAC·Solicitação·Entrada: 20/07/2026

EM ESPERA

Texto de Publicação

Torna-se público que ROMERIO GONÇALVES PEREIRA (061.***.***-76) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LAC – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), denominada sitio lagoa funda, localizada em São Miguel, Município de Mauriti. Protocolo nº 009-2026.

Decisão e Fundamentação — Art. 37 Lei 15.190/2025

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

Requerimentopdf
Restrito
Requisição de Guia de Recolhimentopdf
Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

ITR 2025 - SITIO LAGOA FUNDA - ROMERIO GONÇALVES PEREIRA.pdfITR (Imposto Territorial Rural) ou IPTU
Restrito
WhatsApp Image 2026-07-15 at 10.29.19.jpegDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
Restrito
CCIR73131183252.pdfOutros
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anexo (1).pdfOutros
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CamScanner 25-08-2025 18.29.pdfOutros
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CamScanner 22-01-2026 17.53.pdfOutros
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requerimento romerio mauriti.pdfOutros
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