Instituto de Meio Ambiente de Mauriti

Instituto de Meio Ambiente de Mauriti

IMAM

Portal Público
Consulta Pública007-2026

Processo Ambiental

007-2026

MUNICIPIO DE MAURITI

Licença Ambiental·LU·Solicitação·Entrada: 14/07/2026
AGUARDANDO COMPLEMENTAÇÃO

Texto de Publicação

Torna-se público que MUNICIPIO DE MAURITI (07.655.269/****-55) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LU – Licença Única para a atividade de 26.08 Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, denominada Implantação rodoviária entre a Sede de Mauriti – CE, Distrito de Anauá, localizada em Anauá, Município de Mauriti. Protocolo nº 007-2026.

Decisão e Fundamentação

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Valores do Processo

+ Publicação no PortalR$ 0,00
+ Certidão de AnuênciaR$ 96,18
TOTAL PAGOR$ 96,18

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Capa do Processopdf
    Restrito
  • Ofício ao Requerentepdf
    Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

  • MEMORIAL DESCRITIVO_MAURITI (1) - Assinado.pdfMemorial descritivo da atividade
    Baixar
  • CE20261903670.401zY.pdfOutros
    Restrito
  • RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Anuá - Assinado.pdfPlanta georreferenciada
    Baixar
  • CHECKLIST - LU - Vias terrestres - urbanas e rurais.pdfChecklist
    Baixar
  • Kit Prefeito 2025_2028.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
    Restrito
  • CNH DO PREFEITO.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
    Restrito
  • COMPROVANTE RESIDENCIA DO PREFEITO.pdfComprovante de endereço
    Restrito
  • ATA DE POSSE E DIPLOMA.pdfNomeação do responsável legal
    Baixar
  • requerimento-p1-1784042548553.pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
    Baixar