Consulta Pública006-2026
Processo Ambiental
006-2026
CICERO ALVES DO NASCIMENTO
Licença Ambiental·LAC·Solicitação·Entrada: 14/07/2026
AGUARDANDO ANÁLISE
Texto de Publicação
Torna-se público que CICERO ALVES DO NASCIMENTO (878.***.***-72) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LAC – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 01.01 Criação de Animais – Sem abate (Avicultura), denominada Cabana do Alasca, localizada em Coité, Município de Mauriti. Protocolo nº 006-2026.
Decisão e Fundamentação — Art. 37 Lei 15.190/2025
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- COMP. DE RESIDÊNCIA.pdfComprovante de endereçoRestrito
- 1 CAR CE-2308104-77B2CCFEFFC842BE88B7B8951264C515.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)Restrito
- 6 IDENTIFICAÇÃO.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)Restrito
- Caf dec ver.pdfCAFRestrito
- Dec. posse.pdfEscritura pública ou documento de posseRestrito
- Rec LAC.pdfRequerimento padrão do órgão ambientalRestrito
