Instituto de Meio Ambiente de Mauriti

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IMAM

Portal Público

Processo Ambiental

006-2026

CICERO ALVES DO NASCIMENTO

Licença Ambiental·LAC·Solicitação·Entrada: 14/07/2026
AGUARDANDO ANÁLISE

Texto de Publicação

Torna-se público que CICERO ALVES DO NASCIMENTO (878.***.***-72) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LAC – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 01.01 Criação de Animais – Sem abate (Avicultura), denominada Cabana do Alasca, localizada em Coité, Município de Mauriti. Protocolo nº 006-2026.

Decisão e Fundamentação — Art. 37 Lei 15.190/2025

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Capa do Processopdf
    Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

  • COMP. DE RESIDÊNCIA.pdfComprovante de endereço
    Restrito
  • 1 CAR CE-2308104-77B2CCFEFFC842BE88B7B8951264C515.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)
    Restrito
  • 6 IDENTIFICAÇÃO.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
    Restrito
  • Caf dec ver.pdfCAF
    Restrito
  • Dec. posse.pdfEscritura pública ou documento de posse
    Restrito
  • Rec LAC.pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
    Restrito