Consulta Pública005-2026
Processo Ambiental
005-2026
CICERO ALVES DO NASCIMENTO
Licença Ambiental·LAC·Solicitação·Entrada: 14/07/2026
EM ESPERA
Texto de Publicação
Torna-se público que CICERO ALVES DO NASCIMENTO (878.***.***-72) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LAC – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 01.01 Criação de Animais – Sem abate (Avicultura), denominada Cabana do Alasca, localizada em Coité, Município de Mauriti. Protocolo nº 005-2026.
Decisão e Fundamentação — Art. 37 Lei 15.190/2025
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
