001-2026

EVERALDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA

Licença Ambiental·LU·Solicitação·Entrada: 22/06/2026

EM ESPERA

Texto de Publicação

Torna-se público que EVERALDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA (000.***.***-75) requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti — IMAM licença ambiental na modalidade LU – Licença Única para a atividade de 09.13 Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica), denominada SITIO AÇUDE DO MATO, localizada em Mauriti (Sede), Município de Mauriti. Protocolo nº 001-2026.

Decisão e Fundamentação — Art. 37 Lei 15.190/2025

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

Requerimentopdf
Restrito
Requisição de Guia de Recolhimentopdf
Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

enel (2).pdfComprovante de endereço
Restrito
Cart_compressed.pdfcertidão de casamento
Restrito
DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA DE TERRA_compressed.pdfdeclaração de consentimento
Restrito
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar_compressed.pdfCAF
Restrito
Projeto_compressed.pdfProjeto técnico da atividade/empreendimento
Baixar
Receita Federal_compressed.pdfITR (Imposto Territorial Rural) ou IPTU
Restrito
RECIBO DE INSCRIÇÃO DO IMÓVEL RURAL NO CAR_compressed.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)
Restrito
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASI_compressed.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
Restrito
MAURİTI.pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
Restrito